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Programa HIP

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História das Ideias Políticas Turmas A e B
Coordenador e regente: Professor Doutor António Pedro Barbas Homem Objectivos programáticos Criada de novo na sequência da reforma do Plano de Estudos aprovado em 2006, com a disciplina semestral e optativa de História das Ideias Políticas pretende fornecer-se um enquadramento e uma visão global das grandes ideias políticas que marcaram o seu tempo e se repercutem ainda no presente. A contextualização dos autores e das obras é feita a anteceder cada época histórica. Deste modo, no final do curso cada aluno deve ter adquirido uma visão de conjunto acerca da origem histórica e do desenvolvimento das grandes ideias políticas do ocidente, especialmente na sua relação com a história do Direito e do Estado. A relação entre o direito e a política e a formação histórica dos conceitos de Estado, Estado de Direito e Estado democrático de Direito serão objecto de estudo desenvolvido. Será feita uma referência especial ao caso português. Programa Sumário Introdução CAPÍTULO 1 ANTIGUIDADE CLÁSSICA (estudo não obrigatório) § 1.º Introdução às vidas e obras; § 2.º Governo pelas leis. A cidade e o cidadão; § 3.º Teoria dos regimes; § 4.º Direito natural e política CAPÍTULO 2 CRISTIANISMO E IDADE MÉDIA

§ 1.º Introdução às vidas e obras; § 2.º Antropologia política medieval; § 3.º A teoria do poder político; § 4.º Poder político, teologia, moral e direito; § 5.º Estatuto da monarquia; § 6.º As Cortes CAPÍTULO 3 IDADE MODERNA § 1.º Introdução às vidas e obras; § 2.º O Estado e a soberania; § 3.º Regime político e formas de governo; § 4.º As leis fundamentais da monarquia portuguesa; § 5.º Os direitos dos reis; § 6.º A justiça e o estatuto da sociedade política; § 7.º Os direitos individuais, os privilégios e a protecção da confiança; § 8.º Os direitos naturais CAPÍTULO 4 IDADE CONTEMPORÂNEA: LIBERALISMO OITOCENTISTA § 1.º Introdução às vidas e obras; § 2.º Os princípios do liberalismo; § 3.º Antropologia política; § 4.º Estatuto jurídico da vida política; § 5.º A separação de poderes; § 6.º A publicidade da vida política; § 7.º Direitos naturais; § 8.º A questão social; § 9.º A questão religiosa; § 10.º O pensamento sobre as relações internacionais CAPÍTULO 5 IDADE CONTEMPORÂNEA: SÉCULO XX § 1.º Introdução às vidas e obras;

§ 2.º Antropologia política; § 3.º A questão do regime; § 4.º A Primeira República: caracterização; § 5.º O Estado Novo: caracterização; § 6.º A questão do Estado; § 7.º A questão religiosa; § 8.º A questão colonial; § 9.º A questão social CAPÍTULO 6 O NOSSO TEMPO § 1.º Primado da dignidade humana; § 2.º Estado de direito democrático; § 3.º Estado de bem-estar e Estado providência; § 4.º Globalização e internacionalização dos Estados e das ordens jurídicas Conclusão Bibliografia Sumária
HOMEM, ANTÓNIO PEDRO BARBAS, A Lei da Liberdade, I, Principia, Cascais, 2001

ALBUQUERQUE, MARTIM DE, O Poder Político no Renascimento Português, Lisboa, ISCPU, 1968; A Consciência Nacional Portuguesa. Ensaio de História das Ideias Políticas, I, Lisboa, 1974 HOMEM, ANTÓNIO PEDRO BARBAS, História do Pensamento Político. Relatório, Coimbra, Coimbra Editora, separada da RFDUL, 2007; O Espírito das Instituições. Um Ensaio sobre a História do Estado, Lisboa, Almedina, 2006 MALTEZ, JOSÉ ADELINO, Ensaio sobre o Problema do Estado, I-II, Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1991 TOUCHARD, JEAN, História das Ideias Políticas, I-IV, tradução, Publicações EuropaAmérica

Histórias do pensamento político
AMARAL, DIOGO FREITAS DO, História das Ideias Políticas, I, Coimbra, Almedina, 1998

CAILLÉ, ALLAIN/CHRISTIAN LAZZERI/MICHEL SENELLART, História Crítica da Filosofia Moral e Política, Lisboa, Editorial Verbo, 2004. CHEVALLIER, JEAN-JACQUES e YVES GUCHET, As Grandes Obras Políticas: de Maquiavel à Actualidade, Mem Martins, Europa-América, 2004. GETTEL, RAYMOND, História das Ideias Políticas, Lisboa, Inquérito, 1936. PRÉLOT, MARCEL/GEORGES LESCUYER, História das Ideias Políticas, Lisboa, Presença, 2001 (2 vols.). RENAUT, ALAIN (direcção): História da Filosofia Política, Lisboa, Instituto Piaget, 20012002 (5 vols.). THEIMER, WALTER, História das Ideias Políticas, Lisboa, Círculo de Leitores, 1977. TOUCHARD, JEAN (direcção), História das Ideias Políticas, Mem-Martins, EuropaAmérica, 2001 (4 vols.). De entre as histórias do pensamento político não traduzidas para português, consideramos especialmente úteis e importantes: BENEYTO, JUAN, Historia de las Doctrinas Politicas, Madrid, Aguilar, 1964. BRAUD, PHILIPPE/BURDEAU, FRANÇOIS, Histoire des Idées Politiques depuis la Révolution, Paris, Montchréstien, 1992. BURNS, J. H. e GOLDIE, MARK (edição), The Cambridge History of Political Thought: 1450-1700, Cambridge University Press, 1991. CHEVALLIER, JEAN-JACQUES, Histoire de la Pensée Politique, Paris, Payot, 1979-1993. COLEMAN, JANET, A History of Political Thought, Londres, Blackwell, 2000 (II). FIRPO, LUIGI (edição), Storia delle Idee Politiche, Economiche e Sociali, I-VI, Turim, 1979. JANET, PAUL, Histoire de la Science Politique dans Ses Rapports avec la Morale, 4.ª edição, Paris, Librairie Félix Alcan. PISIER, EVELINE/DUHAMEL/CHATELET (edição), Histoire des Idées Politiques, Paris, PUF. SABINE, GEORGE, A History of Political Theory, 4.ª edição, Fort Worth, 1989. STRAUSS, LÉO e CROPSEY, JOSEPH, History of Political Philosophy, University of Chicago Press, 1981. ORY, PASCAL (edição), Nouvelle Histoire des Idées Politiques, Paris, Hachette, 1987. TUCK, RICHARD, Natural Rights Theories. Their Origin and Development, Cambridge, Cambridge University Press, 1979. Para o estudo da Idade Média, recomenda-se ainda a seguinte bibliografia: CARLYLE, A History of Political Theory in the West, 6.ª edição, London , 1970. GARCÍA-PELAYO, M., Del Mito y de la Razón en la Historia del Pensamiento Político, Madrid, 1968. GIERKE, OTTO, Teorías Políticas de la Edad Media (edición de F. W. Maitland), Madrid, CEC, 1995. KANTOROWICZ, H. E., The King's Two Bodies. A Study in Mediaeval Political Theology, Princeton, 1957.

KERN, FRITZ, Derechos del Rey y Derechos del Pueblo, trad., Madrid, 1955. MARAVALL, J. A., Estudios de Historia del Pensamiento Español, 2.ª edição, Madrid, 1973. POST, G., Studies in Medieval Legal Thought, Princeton, 1964. QUILLET, JEANNINE, Les Clefs du Pouvoir au Moyen Âge, Paris, 1971. ULMANN, WALTER, Law and Politics in the Middle Ages, London, 1975. WILKS, M. J., The Problem of Sovereignty in the Later Middle Ages, Cambridge, Cambridge University Press, 1964. Para o estudo da Idade Moderna, recomenda-se ainda a seguinte bibliografia: BOUZA ALVAREZ, FERNANDO, Portugal en la Monarquia Hispanica (1580-1640), Madrid, Universidad Complutense, 1987. GOYARD-FABRE, SIMONE, Philosophie Politique. XVIe-XXe. Siècles (Modernité et Humanisme), Paris, PUF, 1987. HAZARD, PAUL, O Pensamento Europeu no Século XVIII (de Montesquieu a Lessing), trad. port., Lisboa, Presença, 1983. MARAVALL, JOSÉ ANTONIO, Teoria Española del Estado en el Siglo XVII, Madrid, IEP, 1944. MESNARD, PIERRE, L’Essor de la Philosophie Politique au XVIe Siècle, Paris, Vrin, 1951. SCHAUB, JEAN-FREDERIC, Le Portugal au Temps du Comte-Duc d’Olivares. Le Conflit de Jurisdiction comme Exercice de la Politique, Madrid, Casa de Velásquez, 2001. Para o estudo da Idade Contemporânea, recomenda-se ainda a seguinte bibliografia: BOURDON, ALBERT-ALAIN, «Bibliographie de l'Histoire de la Société Portugaise au XIXe Siécle, policopiado, Toulouse, 1967. BURDEAU, GEORGES, O Liberalismo, Lisboa, Europa-América, s. d. (1979). DROZ, JACQUES, História Geral do Socialismo, 9 volumes, Lisboa, Livros Horizonte, 1976-1984. FIORAVANTI, MAURIZIO, Costituzione, Bologna, Il Mulino, 1999; La Scienza del Diritto Pubblico. Dottrine dello Stato e della Costituzione tra Otto e Novecento, Milano, Giuffrè, 2001. NISBET, ROBERT, O Conservadorismo, Lisboa, Estampa, 1987. QUEIRÓS, FRANCISCO FORTUNATO, Pensamento Político de D. Pedro V, Porto, edição do autor, 1979.

Revistas
Cultura. História e Filosofia, revista do Centro de História da Cultura da UNL (Lisboa, desde 1982). Revista de História das Ideias (Coimbra, UC, desde 1977).

Political Theory – an International Journal of Political Philosophy (London, Sage Publications, desde 1973). History of Political Thought (Imprint, desde 1980). History of European Ideas (Oxford, Pergamon Press, desde 1978). Revue Française d’Histoire des Idées Politiques (Paris, Picard, desde 1995).

Bibliografia de apoio
BARRETO, ANTÓNIO/MÓNICA, MARIA FILOMENA (coordenação), Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, 1999-2000, 3 volumes. CASTRO, ZÍLIA OSÓRIO DE (direcção), Dicionário do Vintismo e do Cartismo, Lisboa, Afrontamento, 2002. CRUZ, MANUEL BRAGA DA (direcção, com ANTÓNIO COSTA PINTO), Dicionário Biográfico Parlamentar, Lisboa, 2004. MACHADO, DIOGO BARBOSA, Bibliotheca Lusitana, I-IV, Coimbra, Atlântida, 1965-1967 (2.ª edição). MÓNICA, MARIA FILOMENA/SILVA, CARLOS (coordenação), Dicionário Biográfico Parlamentar (1834-1910), Lisboa, 2004. ROSAS, FERNANDO/BRITO, J. M. BRANDÃO, Dicionário de História do Estado Novo, Amadora, Bertrand, 1996. SERRÃO, JOEL, (direcção), Dicionário de História de Portugal, Porto, Iniciativas Editoriais, 1961. SILVA, INOCÊNCIO FRANCISCO DA (e outros), Dicionário Bibliográfico Português (de que existem diversas reedições pela Imprensa Nacional). A página na Internet de JOSÉ ADELINO MALTEZ (www.maltez.info/) contém informações essenciais para o investigador, para além dos dois volumes do seu estudo já citado, Tradição e Revolução. As enciclopédias Verbo e Luso-Brasileira contêm igualmente indicações úteis. A primeira teve a direcção de Marcello Caetano, que redigiu igualmente alguns dos seus artigos de matriz jurídico-política e histórica. Mais recentemente, a Polis. Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, Lisboa/São Paulo, contém igualmente referências importantes para a investigação histórica. Outros elementos auxiliares: Bibliografia Geral Portuguesa, Lisboa, Academia das Ciências, 1941; ISALTINA MARTINS, Bibliografia do Humanismo em Portugal no Século XVI, Coimbra, INIC, 1986. Para os livros publicados no século XVI, existe bibliografia específica (DOM MANUEL II, ANTÓNIO JOAQUIM ANSELMO, VENÂNCIO DESLANDES, RICARDO PINTO DE MATOS).

Bibliografia estrangeira de apoio
BOBBIO, NORBERTO/NICOLA MATTEUCCI/GIANFRANCO PASQUINO, Dicionário de Política, 5.ª edição, tradução, Brasília, 2000. CHATELET, F./O. DUHAMEL/E. PISIER, Dictionnaire des Oeuvres Politiques, Paris, PUF, 1986. MILLER, DAVID, The Blackwell Enciclopedia of Poltical Thought, Oxford, 1987. RAYNAUD, PHILIPPE/STEPHANE RIALS, Dictionnaire de Philosophie Politique, 3.ª edição, Paris, PUF, 2003.

Cronologia

I. ANTIGUIDADE CLÁSSICA Antes de Cristo 380. Platão, República 322. Aristóteles, Política 146. Políbio, Histórias 43. Cícero, A República

II. ÉPOCA MEDIEVAL 413-427. Santo Agostinho, A Cidade de Deus 533. JUSTINIANO, Digesto SANTO ANTÓNIO DE LISBOA Fontes: SANTO ANTÓNIO, Obras Completas, introdução, tradução e notas de Henrique Pinto Rema, Lisboa, Editorial Restauração, 1970; v. FRANCISCO DA GAMA CAEIRO, Santo António de Lisboa, Lisboa, 1967 e 1969; MARTIM DE ALBUQUERQUE, «Santo António, o Direito e o Poder», cit. 1159. JOÃO DE SALISBÚRIA, Policraticus. 1211. Aprovação das primeiras leis (D. Afonso II). Fontes: PMH, I; LLP; ODD 1266. S. TOMÁS DE AQUINO, De regimine principum. 1285. EGÍDIO ROMANO, De regimine principum. 1303. JOÃO DE PARIS, Tractatus de Regia Potestate et Papali. 1324. MARSÍLIO DE PÁDUA, Defensor Pacis. 1341. ÁLVARO PAIS, Speculum Regum. Fontes: ÁLVARO PAIS, Espelho dos Reis, tradução de Miguel Pinto de Meneses, Lisboa, 1955. Cf. também: Estado e Pranto da Igreja, prefácio de Francisco da Gama Caeiro, introdução de João Morais Barbosa, tradução de Miguel Pinto de Meneses, 8 volumes, Lisboa, INIC, 1988-1998; JOÃO MORAIS BARBOSA, A Teoria Política de Álvaro Pais no «Speculum Regum». Esboço duma Fundamentação Filosófico-Jurídica, Lisboa, 1972 (separata de BMJ, p. 211 a 213); LÚCIO CRAVEIRO DA SILVA, «O Agostinismo Político no Speculum Regum», Brotéria,

79, 1964; MÁRIO MARTINS, «A Ética Estatal de Álvaro Pais no Speculum Regum», Revista Portuguesa de Filosofia, XI-XII, 1955. 1385. Cortes de Coimbra. Fontes: FERNÃO LOPES, Crónica de D. João I, cap. 188 ss.; MARCELLO CAETANO, As Cortes de Coimbra de 1385, RPH 5, 1951. 1418 (-). D. PEDRO, Livro da Virtuosa Benfeitoria. Fontes: INFANTE D. PEDRO/FREI JOÃO VERBA, Livro da Vertuosa Benfeytoria, edição crítica, introdução e notas de Adelino de Almeida Calado, Coimbra, 1994; v. ainda JOSEPH M. PIEL, Livro dos Oficios de Marco Tullio Ciceram o Qual Tornou em Linguagem o Infante D. Pedro, Duque de Coimbra, Acta Universitatis Conimbrigensis, 1948. Carta de Bruges do Infante D. Pedro, publicada por Artur Moreira de Sá, em Biblos 28, 1952, p. 49-50. Estudos: NAIR CASTRO SOARES, Livro da Virtuosa Benfeitoria. Estudo Crítico, separata de Biblos LXIX, 1993; PAULO MERÊA, «As Teorias Políticas Medievais no Tratado da Virtuosa Bemfeitoria», Revista de História, VIII, 29, e em Estudos de História do Direito, Coimbra, Coimbra Editora, 1923, p. 183 ss.; FRANCISCO ELIAS DE TEJADA SPÍNOLA, «Ideologia e Utopia no Livro da Virtuosa Benfeitoria», Revista Portuguesa de Filosofia, 3; FRANCISCO DA GAMA CAEIRO, «Hermenêutica e Poder no Livro da Virtuosa Benfeitoria», Dispersos, Lisboa, 1988, p. 173 ss. 1420 (1438). D. DUARTE, Leal Conselheiro. Fontes: D. DUARTE, Leal Conselheiro o Qual Fez Dom Eduarte Rey de Portugal e Algarve e Senhor de Cepta, edição crítica e anotada por Joseph M. Piel, Livraria Bertrand, Lisboa, 1942; edição de João Morais Barbosa, INCM, 1982; Livro dos Conselhos de El-Rei D. Duarte (Livro da Cartuxa), edição diplomática, transcrição de João José Alves Dias, introdução de A. H. de Oliveira Marques e João José Alves Dias, Lisboa, Estampa, 1982. V. também FREI JOÃO ÁLVARES, Obras, edição crítica com introdução e notas de Adelino de Almeida Calado, I, Trautado da Vida e Feitos do Muito Vertuoso S.or Ifante D. Fernando, Acta Universitatis Conimbrigensis, 1960. 1438. Regimento do reino de Novembro de 1438. Fonte: Regimento do reino de Novembro de 1438 aprovado na menoridade de D. Afonso V, publicado nos Monumenta Henricina, VI, 1964, doc. 96, p. 264 ss. 1448. Ordenações Afonsinas FERNÃO LOPES Fontes: Crónica de D. João I, edição de HUMBERTO BAQUERO MORENO, Barcelos, Civilização Editora, 1983; Crónica do Senhor Rei Dom Pedro, edição

de DAMIÃO PERES, Porto, Livraria Civilização, 2.ª edição, 1979; Crónica de D. Fernando, edição de SALVADOR DIAS ARNAUT, Porto, Civilização Editora, 1986. 1481. VASCO FERNANDES DE LUCENA, Oração. Fonte: ÁLVARO LOPES DE CHAVES, Livro de Apontamentos (1483-1489). Códice 443 da Colecção Pombalina da BNL, introdução e transcrição de Anastásia Mestrinho Salgado e Abílio José Salgado, Lisboa, INCM, 1984, p. 62-66. 1483. FREI JOÃO SOBRINHO, De Justitia Commutativa. Fonte: MOISÉS AMZALAK, Frei João Sobrinho e as Doutrinas Económicas da Idade Média, Lisboa, 1945.

III. ÉPOCA MODERNA 1496. DIOGO LOPES REBELO, De Republica Gobernanda per Regem. Fonte: DIOGO LOPES REBELO, De Republica Gubernanda per Regem. Do Governo da República pelo Rei, trad. do Dr. Miguel Pinto de Meneses, rep. facsimilada da edição de 1496, com int. de Artur Moreira de Sá, Instituto para a Alta Cultura, Lisboa, 1951. 1500. LOURENÇO DE CÁCERES, Sobre os Trabalhos dos Reis e Condições e Partes Que Há-de Ter Um Bom Príncipe. Fontes: LOURENÇO DE CÁCERES, Condições e Partes Que Há-de Ter Um Bom Príncipe, publicado em História Genealógica da Casa Real, Provas, II, p. 492 ss.; BENTO JOSÉ DE SOUSA FARINHA, Filozofia de Príncipes, I; ANTÓNIO ALBERTO
DE

ANDRADE, Antologia […], I, p. 31 ss. LOURENÇO DE CÁCERES, Sobre os

Trabalhos dos Reis, publicado por António Alberto de Andrade, Antologia […], I, p. 62 ss. 1512. Maquiavel, O Príncipe (redigido entre 1512-1513, mas publicado apenas em 1531) Morus, A Utopia (1516) 1525. FREI ANTÓNIO DE BEJA, Breve Doutrina e Ensinança de Príncipes. Fonte: FREI ANTÓNIO DE BEJA, Breve Doutrina e Ensinança de Príncipes, reprodução fac-similada da edição de 1525, introdução de Mário Tavares Dias, Lisboa, Instituto de Alta Cultura, 1965. 1557. DIOGO DE SÁ, Tratado dos Estados Eclesiásticos e Seculares. Fonte: parcialmente publicado por ANTÓNIO ALBERTO BANHA em Antologia do Pensamento Político Português. Séc. XVI, Lisboa, 1965 [Manuscrito da BNL, F.G. 2725]. 1560. MARTIN DE AZPILCUETA, Manual de Confessores & Penitentes 1563. FREI HEITOR PINTO, Imagem da Vida Cristã.

Fontes: HEITOR PINTO, Imagem da Vida Cristã, prefácio e notas de P. M. Alves Correia, Livraria Sá da Costa, Lisboa, 1941; idem, introdução de José V. de Pina Martins, Porto, Lello, 1984. 1572. JERÓNIMO OSÓRIO, De Regis Instittutione et Disciplina. Fontes: JERÓNIMO OSÓRIO, Da Ensinança e Educação do Rei, tradução, introdução e anotações de A. Guimarães Pinto, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, s. l., 2005; edição parcial em Da Instituição Real e Sua Disciplina, trad. António Jotta da Cruz Figueiredo, prefácio de António de Almeida Braga, Lisboa, Pro Domo, 1944 (v. a apreciação crítica de NAIR DE NAZARÉ CASTRO SOARES, O Príncipe Ideal […], p. 293 ss.). V., também de JERÓNIMO OSÓRIO, com tradução, introdução e anotações de A. Guimarães Pinto, Tratados da Nobreza Civil e Cristã, INCM, s. l., s. d. (1996); Tratado da Justiça, INCM, s. l., s. d. (1999); e Tratado da Verdadeira Sabedoria, Lisboa, INCM, s. l., s. d. (2002). 1583. JEAN BODIN, Les Six Livres de la République 1584. BARTOLOMEU FILIPE, Tratado do Conselho e dos Conselheiros dos Príncipes. Fonte: BARTOLOMEU FILIPE, Tratado del Consejo y delos Consejeros delos Principes, Coimbra, Antonio Mariz, 1584. 1589. JOÃO BOTERO, Da Razão de Estado 1589. FREI AMADOR ARRAIS, Diálogos. Fontes: em especial, FREI AMADOR ARRAIS, «Diálogo V», «das condições e partes de um bom príncipe», in Diálogos, de que existem edições recentes de M. Lopes de Almeida, Porto, Lello, 1974; Fidelino de Figueiredo, Lisboa, Sá da Costa, 2.ª edição, 1981. 1597. GREGÓRIO NUNES CORONEL, De Optimo Republiae Statu. Fonte: GREGÓRIO NUNES CORONEL, De Optimo Reipublicae Statu, Roma, Typ. Externarum Linguarum, 1597. 1598. MARTIM CARVALHO DE VILASBOAS, El Espejo de Principes y Ministros. 1612. FRANCISCO SUÁREZ, Tratado das Leis. Fonte: FRANCISCO SUÁREZ, De Legibus [= Corpus Hispanorum de Pace, V], edição crítica bilingue de L. Pereña, Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, p. 1971 ss. 1614. FR. JUAN MARQUEZ, El Governador Christiano 1616. D. FERNANDO ALVIA DE CASTRO, Verdadera razon de estado 1621. FERNANDO ALVIA DE CASTRO, Verdadera Razón de Estado. Fonte: D. FERNANDO ALVIA DE CASTRO, Verdadera Razon de Estado. Discurso Politico, Lisboa, Pedro Craesbeeck, 1616.

1622. GABRIEL PEREIRA DE CASTRO, De Manu Regia. Fonte: GABRIEL PEREIRA DE CASTRO, Tractatus de Manu Regia, 2 tomos, Lugduni, Claudii Bourgeat, 1673. 1625. FREI SERAFIM DE FREITAS, Do Justo Império Lusitano na Ásia. Fonte: FREI SERAFIM DE FREITAS, Do Justo Império Asiático, 2 volumes, tradução de Miguel Pinto de Meneses, introdução de Marcello Caetano, 2.ª edição, Lisboa, INCM, 1983. 1626 (-7?). PEDRO BARBOSA HOMEM, Discurso da Jurídica e Verdadeira Razão de Estado. Fonte: PEDRO BARBOSA HOMEM, Discursos de la Iuridica, y Verdadera Razon de Estado, Formada sobre la Vida, y Acciones del Rey Don Juan el II, de Buena Memoria, Rey de Portugal, Llamado Vlgarmente el Principe Perfecto. Contra Machiavello, Bodino, y los Demas Politicos de Nustros Tiempos, Sus Sequazes, Coimbra, Nicolao Carvallo, s. d. (1627). 1627. JOÃO SALGADO DE ARAÚJO, Lei Régia de Portugal. Fonte: JOÃO SALGADO DE ARAÚJO, Ley Regia de Portugal, Madrid, Juan Delgado, 1627. 1628. ANTÓNIO DE SOUSA DE MACEDO, Flores de Espanha, Excelências de Portugal. Fontes: Lisboa, Jorge Rodriguez, 1631; Coimbra, Antonio Simões Ferreyra, 1737; Lisboa, Alcalá, 2003. 1638. GABRIEL PEREIRA DE CASTRO, Monomaquia sobre as Concórdias. Fonte: Monomachia sobre as Concordias Que Fizeram os Reys com os Prelados de Portugal nas Duvidas da Jurisdiçam Ecclesiastica e Temporal, Lisboa Occidental, Joze Francisco Mendes, 1738. 1641. Assento feito em Cortes pelos três Estados; ANTÓNIO PAIS VIEGAS, Princípios do Reino de Portugal; ANTÓNIO DE FREITAS AFRICANO, Primores Políticos e Regalias do Nosso Rei. Fontes: ANTÓNIO DE FREITAS AFRICANO, Primores Políticos e Regalias do Nosso Rei, edição de José Adelino Maltez, Lisboa, FDUL e Principia, 2005; ANTÓNIO PAIS VIEGAS, Principios del Reyno de Portugal. Con la Vida y Echos de Don Affonso Henriquez, Su Primero Rey. Y con los Principios de los Otros Estados Christianos de Hespaña, Lisboa, Paulo Craesbeeck, 1641. 1642. JOÃO PINTO RIBEIRO, Usurpação, Retenção e Restauração de Portugal; MANUEL FERNANDES VILA REAL, O Político Cristianíssimo. Fonte: MANUEL FERNANDES DE VILLAREAL, El Politico Christianissimo o Discurso Politico sobre Algumas Acciones de la Vida del Eminentissimo Señor Cardeal Duque de Richelieu, Pamplona, Uan Antonio Berdun, 1642.

1643. ANTÓNIO CARVALHO DE PARADA, Justificação dos Portugueses. Fonte: ANTÓNIO CARVALHO DE PARADA, Iustificaçam dos Portugueses sobre a Acçam de Libertarem Seu Reyno da Obediencia de Castella, Lisboa, Paulo Craesbeck, 1643. 1644. ANTÓNIO CARVALHO DE PARADA, Arte de Reinar. Fontes: ANTÓNIO CARVALHO DE PARADA, Arte de Reynar, Bucelas, Paulo Craesbeck, 1644. 1644. FRANCISCO VELASCO DE GOUVEIA, Justa Aclamação de D. João IV; LUÍS MARINHO
DE AZEVEDO, Doutrina Política e Militar.

Fontes: FRANCISCO VELASCO DE GOUVEIA, Justa Aclamação do Serenissimo Rey de Portugal Dom João o IV, Of. de Lourenço de Anveres, Lisboa, 1644; 2.ª edição, Lisboa, Fénix, 1846. 1644. JEAN DOMAT, Les Loix Civiles Dans Leur Ordre Naturel 1645. ANTÓNIO DE SOUSA DE MACEDO, Lusitania Liberata; PADRE ANTÓNIO VIEIRA, Sermão pelo Bom Sucesso das Armas. Fontes: ANTÓNIO DE SOUSA DE MACEDO, Lusitania Liberata ab Injusto Castellanorum Dominio, Londini, Richardi Heron, 1645; P. ANTÓNIO VIEIRA, Sermões Dominicais e Festivos, Porto, Lello, 1987. 1647. ANTÓNIO HENRIQUES GOMES, Política Angélica. Fontes: ANTÓNIO HENRIQUES GOMES, Politica Angelica. Primeira Parte. Dividida em 5. Dialogos, Roan, L. Maurray, 1647. 1647. D. FRANCISCO MANUEL DE MELO, Manifesto de Portugal. Fontes: D. FRANCISCO MANUEL DE MELO, Manifiesto de Portugal, Lisboa, Pablo Craesbeck, 1647 (ANTÓNIO CRUZ, Papéis da Restauração, selecção e estudo prévio, Porto, II, 1969). V., também de D. FRANCISCO MANUEL DE MELO, «Visita das Fontes», in Apólogos Dialogais, prefácio e notas do Prof. José Pereira Tavares, Livraria Sá da Costa, Lisboa, 1959, I, p. 147 ss. 1649. SEBASTIÃO CÉSAR DE MENEZES, Suma Política. Fontes: SEBASTIÃO CÉSAR DE MENEZES, Summa Política, Offerecida ao Principe D. Theodosio de Portugal, Lisboa, António Alvarez, 1649; Amsterdam, Tip. de Simaõ Dias Soeiro Lusitano, 1650; [Porto, 1945]. Cf. MARTIM DE ALBUQUERQUE, «Para Uma Teoria Política do Barroco em Portugal. A Summa Politica de Sebastião César de Meneses (1649-1650)», citado. 1651. ANTÓNIO DE SOUSA DE MACEDO, Harmonia Política. Fontes: ANTÓNIO DE SOUSA DE MACEDO, Armonia Politica dos Documentos Divinos com as Conveniencias de Estado: Exemplar de Principes no Governo

dos Gloriosissimos Reys de Portugal, Haia, Samuel Brown, 1651; Coimbra, António Simões Ferreyra, 1737. 1651. THOMAS HOBBES, Leviatã 1652. Arte de Furtar. Fonte: Arte de Furtar. [Padre Manuel da Costa], edição crítica, com introdução e notas de Roger Bismut, Lisboa, ICNM, 1991. 1653. JUAN DE SOLORZANO PEREIRA, Emblemata 1659. MANUEL RODRIGUES LEITÃO, Sobre o Provimento dos Bispados. Fonte: MANUEL RODRIGUES LEITÃO, Tratado Analytico & Apologetico, sobre os Provimentos dos Bispados da Coroa de Portugal. Calumnias de Castella Convencidas. Reposta a Seu Author Don Francisco Ramos del Manzano, Lisboa, Of. Deslandesiana, 1715. 1671. FREI JACINTO DE DEUS, Brachilogia de Príncipes. Fonte: FREI JACINTO DE DEUS, Brachilogia de Princepes, Lisboa, António Craesbeck de Mello, 1671. 1671. BENTO PEREIRA Fontes (ver edições): Promptuarium Theologicum Morale, Secundùm Jus Commune, & Lusitanum Seu Alio Nomine Explicativus, Summa ex Universa Theologia Morali, 2 volumes, Ulsyssipone, Joannis a Costa, 1671. 1689. MANUEL DE FARIA E SOUSA, Europa Portuguesa. Fonte: MANUEL DE FARIA E SOUSA, Europa Portuguesa, 2.ª edição, Lisboa, António Craesbeck de Melo, 1678-1680. 1692. FREI JOÃO DOS PRAZERES, Abecedário Real. Fonte: FREI JOÃO DOS PRAZERES, Abecedário Real, e Regia Instrucçam de Principes Lusitanos, Composto de 63. Discursos Politicos, & Moraes: Offerecido ao Serenissimo Principe Dom Joam N.S., Lisboa, Of. de Miguel Deslandes, 1692 (existe nova edição com um estudo de Luís de Almeida Braga, Edições Gama, 1943). 1693. FREI MANUEL DOS ANJOS, Política Predicável. Fonte: FREI MANUEL DOS ANJOS, Política Predicável e Doutrina Moral do Bom Governo do Mundo, Lisboa, Of. Miguel Deslandes, 1693. 1699. DOMINGOS ANTUNES PORTUGAL, Tractatus de Donationibus. Fonte: DOMINGOS ANTUNES PORTUGAL, Tractatus de Donationibus Jurium et Bonorum Regiae Coronae, 2 tomos, Lugduni, Fratum de Tournes, 1757. 1702. SEBASTIÃO PACHECO VARELA, Número Vocal. Fonte: SEBASTIÃO PACHECO VARELA, Numero Vocal, Exemplar Catolico, e Politico, Proposto no Mayor entre os Santos o Glorioso S. Joam Baptista: para

Imitaçam do Mayor entre os Principes o Serenissino Dom Joam V, Of. de Manoel Lopes Ferreira, Lisboa, 1702. 1713. BLUTEAU, Vocabulário. Fontes: R. BLUTEAU, Vocabulario Portuguez e Latino, Coimbra, Real Collegio das Artes, 1713. 1721. DUARTE RIBEIRO DE MACEDO, Discursos Políticos. 1729. NICOLAS DE LAMARE, Traité de la Police 1733. DIOGO GUERREIRO CAMACHO DE ABOIM, Escola Moral. Fonte: DIOGO GUERREIRO CAMACHO DE ABOIM, Escola Moral, Politica, Christã, e Juridica, Dividida em Quatro Partes, nas Quaes se Lêm de Prima as Quatro Virtudes Cardeaes, Lisboa, Domingos Gonçalves, 1747. 1735. ANTÓNIO CAETANO DE SOUSA, História Genealógica. 1741. DIOGO BARBOSA MACHADO, Biblioteca Lusitana. 1743. DUARTE RIBEIRO DE MACEDO, Obras. Fontes: DUARTE RIBEIRO DE MACEDO, Obras, I-II, Lisboa, António Isidoro da Fonseca, 1743. 1744. LUDOVICO ANTONIO MURATORI, Dei Difetti della Giurisprudenza 1749. MONTESQUIEU, Espírito das Leis 1746. LUÍS ANTÓNIO VERNEY, Verdadeiro Método de Estudar. Fonte: LUÍS ANTÓNIO VERNEY, Verdadeiro Método de Estudar, edição organizada pelo Prof. António Salgado Júnior, Livraria Sá da Costa, Lisboa, 1952. 1749. DAMIÃO ANTÓNIO DE LEMOS DE FARIA E CASTRO, Política Moral e Civil. Fonte: DAMIÃO ANTÓNIO DE LEMOS DE FARIA E CASTRO, Politica Moral, e Civil, Aula da Nobreza Lusitana, 7 tomos, Lisboa, Of. de Francisco Luiz Ameno, 17491761. 1751. TEODORO DE ALMEIDA, Recreação Filosófica. Fonte: TEODORO DE ALMEIDA, Recreação Filozofica ou Dialogo sobre a Filozofia Natural, Lisboa, Miguel Rodrigues, 1751-1752. 1762. BIELFELD, Institutions Politiques 1764. CHRISTIAN WOLFF, Jus Naturae Methodo Scientifica pertractatum 1765. M. DE REAL, La Science du Gouvernment 1766. PEREIRA DE FIGUEIREDO, Tentativa Teológica. Fonte: ANTÓNIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, Tentativa Theologica, Lisboa, Of. Miguel Rodrigues, 1766 1767. JOSÉ DE SEABRA DA SILVA, Dedução Cronológica e Analítica.

Fonte: JOSÉ DE SEABRA DA SILVA, Deducção Chronologica, e Analytica, 3 tomos, Lisboa, Miguel Manescal da Costa, 1767. 1770. ANTÓNIO RIBEIRO DOS SANTOS, De Sacerdotio et Império. Fonte: ANTÓNIO RIBEIRO DOS SANTOS, De Sacerdotio et Imperio, Olissipone, Typ. Regia, 1770. 1772. CARL ANTON VON MARTINI, Positionis de Iure Civitatis, (ed. de Lisboa) 1772. Estatutos da Universidade. Fonte: Estatutos da Universidade de Coimbra Compilados debaixo da Immediata e Suprema Inspeção de ElRei D. José I. Nosso Senhor pela Junta de Providencia Literaria, Lisboa, Regia Officina Typographica, 1772. 1778. WILLIAM BLACKSTONE, Commentaries on the Laws of England 1778. PASCOAL DE MELO FREIRE, História do Direito. Fonte: PASCOAL DE MELO FREIRE, História do Direito Civil Português, tradução de Miguel Pinto de Meneses, separata de BMJ, p. 173 a 175. 1784. GAETANO FILANGIERI, La Scienza della Legislazione 1786. BENTO JOSÉ DE SOUSA FARINHA, Filosofia de Príncipes. Fonte: BENTO JOSÉ DE SOUSA FARINHA, Filozofia de Principes Apanhados das Obras de Nossos Portugueses, Lisboa, Of. António Gomes, I-III, 1786-1790. 1789. BENTO JOSÉ DE SOUSA FARINHA, Dissertação sobre o Uso da Liberdade do Homem. 1791. Burke, Reflexões sobre a Revolução em França, Paine, Direitos do Homem 1792. ANTÓNIO SOARES BARBOSA, Tratado Elementar de Filosofia Moral. Fonte: ANTÓNIO SOARES BARBOSA, Tratado Elementar de Filosofia Moral, I-II, Coimbra, Real Imprensa da Universidade, 1792. 1793-1794. FRANCISCO COELHO DE SOUSA E SAMPAIO, Prelecções de Direito Pátrio. Fontes: FRANCISCO COELHO DE SOUSA E SAMPAIO, Prelecções de Direito Patrio, Publico, e Particular, 1.ª e 2.ª partes, Coimbra, Real Imprensa da Universidade, 1793; Prelecções de Direito Patrio, Publico, e Particular, 3.ª parte, Lisboa, 1794; Observações às Prelecções de Direito Patrio, Publico, e Particular, Lisboa, Impressão Régia, 1805. 1797. Kant, Metafísica dos Costumes 1799. Dissertação a Favor da Monarquia. Fonte: MARQUÊS DE PENALVA, Dissertação a Favor da Monarquia onde Se Prova pela Razão, Authoridade, e Experiencia Ser Este o Melhor e mais Justo de Todos os Governos, Lisboa, Régia Of., 1799. 1803. RODRIGUES DE BRITO, Memórias sobre a Grandeza das Nações.

Fonte: JOAQUIM JOSÉ RODRIGUES DE BRITO, Memorias Politicas sobre as Verdadeiras Bases da Grandeza das Nações, e principalmente de Portugal, Lisboa, Impressão Régia, 1803; Lisboa, Banco de Portugal, 1992 (edição de José Esteves Pereira). 1804. JOSÉ DA SILVA LISBOA, Princípios de Economia Política; MARQUÊS DE PENALVA, Dissertação sobre as Obrigações dos Vassalos. Fonte: FERNANDO TELLES DA SILVA CAMINHA E MENEZES, 3.º MARQUÊS DE PENALVA, Dissertação sobre as Obrigações dos Vassalos, Lisboa, Régia Oficina Typographica, 1804 1808. JOSÉ ACÚRSIO DAS NEVES, O Despertador dos Soberanos e dos Povos. 1818. BENJAMIM CONSTANT, Cours de politique constitutionelle 1818. JOSÉ DA SILVA LISBOA, Memória dos Benefícios Políticos. Fonte: JOSÉ DA SILVA LISBOA, Memoria dos Beneficios Politicos do Governo de El-Rey Nosso Senhor D. João VI, Rio de Janeiro, 1818; reprodução fac-similada, 1940.

IV. ÉPOCA CONTEMPORÂNEA. SÉCULO XIX 1820. MANUEL BORGES CARNEIRO, Portugal Regenerado. Fonte: MANUEL BORGES CARNEIRO, Portugal Regenerado em 1820, Lisboa, Typ. Lacerdina, 1820. 1821. Hegel, Princípios de Filosofia do Direito 1821. MANUEL FERNANDES TOMÁS, Relatório. Fonte: MANUEL FERNANDES TOMÁS, Relatorio feito nas Cortes Geraes e Estraordinarias de Portugal nas secções de 3 e 5 de Fevereiro de 1821, Lisboa, Imprensa Nacional, 1821. 1823. FAUSTINO DA MADRE DE DEUS, A Constituição de 1822. Fonte: FAUSTINO DA MADRE DE DEUS, A Constituição de 1822 Commentada e Desenvolvida em Practica, Lisboa, Imprensa Regia, 1823. 1824. FAUSTINO DA MADRE DE DEUS, Os Povos e os Reis. Fonte: FAUSTINO DA MADRE DE DEUS, Os Povos e os Reis, Lisboa, Imprensa Regia, 1824. 1830. ALMEIDA GARRETT, Portugal na Balança da Europa. Fonte: ALMEIDA GARRETT, Obras, I, Lello e Irmão, Porto. 1832. CUSTÓDIO REBELO DE CARVALHO, Bases de Todo o Governo Representativo e Da Formação de Um Ministério Constitucional

Fontes: CUSTÓDIO REBELO DE CARVALHO, Bases de Todo o Governo Representativo ou Condições Essenciais para Que a Carta Constitucional da Monarchia Portugueza Seja Hua Realidade, Londres, Richard Taylor, 1832; idem, CUSTÓDIO REBELLO DE CARVALHO, Da Formação de Hum Ministerio Constitucional, e da Natureza e Extensão do Direito de Mandar e da Obrigação de Obedecer, Precedido de Hua Introducção Historico-Politica sobre Portugal, Londres, Richard Taylor, 1832. 1834. FERREIRA BORGES, Instituições de Economia Política. Fonte: FERREIRA BORGES, Instituiçoens de Economia Politica, Lisboa, Imprensa Nacional, 1834. 1835. Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América 1838. ANTÓNIO DE OLIVEIRA MARRECA, Noções Elementares de Economia Política. Fonte: ANTÓNIO DE OLIVEIRA MARRECA, Noções Elementares de Economia Política, Lisboa, 1838. 1839. VICENTE FERRER NETTO PAIVA, Elementos de Direito das Gentes. Fonte: VICENTE FERRER NETTO PAIVA, Elementos de Direito das Gentes, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1839 (1.ª edição). 1840. Proudhon, O que é a Propriedade? 1841. JOSÉ DA GAMA Castro, O Novo Príncipe. Fonte: JOSÉ DA GAMA CASTRO, O Novo Príncipe ou o Espírito dos Governos Monarchicos, 3.ª edição, JAV Lemos Peixoto, 1921. 1844. VICENTE FERRER NETTO PAIVA, Elementos de Direito Natural. Fonte: VICENTE FERRER NETTO PAIVA, Elementos de Direito Natural, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1844 (1.ª edição). 1845. SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA, Cours de Droit Public. Fonte: SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA, Cours de Droit Public, I-II, Lisbonne, Imprimerie Nationale, 1845. 1846. ALEXANDRE HERCULANO, História de Portugal. 1847. Engels, O Manifesto Comunista 1850. VICENTE FERRER NETTO PAIVA, Princípios Gerais de Filosofia do Direito. Fonte: VICENTE FERRER NETTO PAIVA, Princípios Gerais de Philosophia do Direito, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1850 (1.ª edição). 1850. ANTÓNIO LUÍS DE SEABRA, A Propriedade. 1856. J. F. HENRIQUES NOGUEIRA, Estudos sobre a Reforma em Portugal. Fonte: J. F. HENRIQUES NOGUEIRA, Obra Completa, Seguida de Marginália, Esboço Bibliográfico, Apêndice Documental e Notas, por António Carlos Leal da Silva, Lisboa, INCM, 1976.

1864. COSTA LOBO, O Estado e a Liberdade de Associação. Fonte: COSTA LOBO, O Estado e a Liberdade de Associação, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1864. 1867-. Marx, O Capital 1867. JOSÉ DIAS FERREIRA, Noções Fundamentais de Filosofia do Direito. Fonte: JOSÉ DIAS FERREIRA, Noções Fundamentaes de Philosophia do Direito, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1867. 1868. ANTERO DE QUENTAL, Portugal perante a Revolução de Espanha. Fonte: ANTERO DE QUENTAL, Portugal perante a Revolução de Espanha: Considerações sobre o Futuro da Política Portugueza do Ponto de Vista da Democracia Ibérica, Lisboa, Typ. Portuguesa, 1868. 1869. JOAQUIM MARIA RODRIGUES DE BRITO, Filosofia do Direito. Fonte: JOAQUIM MARIA RODRIGUES DE BRITO, Philosophia do Direito, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1869. 1871. ANTERO DE QUENTAL, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares. Fonte: ANTERO DE QUENTAL, Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, Lisboa, Ulmeiro, 1987. 1872. OLIVEIRA MARTINS, Teoria do Socialismo. Fonte: OLIVEIRA MARTINS, Teoria do Socialismo. Evolução Política e Económica das Sociedades na Europa, prefácio de António Sérgio, Lisboa, Guimarães, 1974. 1873. OLIVEIRA MARTINS, Portugal e o Socialismo; JÚLIO DE VILHENA, As Raças Históricas. Fonte: Portugal e o Socialismo. Exame Constitucional da Sociedade Portuguesa e Sua Reorganização pelo Socialismo, prefácio de António Sérgio, Lisboa, Guimarães, 1981. 1877. TEÓFILO BRAGA, Traços Gerais da Filosofia Positiva. Fonte: TEÓFILO BRAGA, Traços Geraes de Philosophia Positiva Comprovados pelas Descobertas Scientificas Modernas, Lisboa, Nova Livraria Internacional, 1877. 1878. ANTÓNIO CÂNDIDO, Princípios e Questões de Filosofia Política; OLIVEIRA MARTINS, As Eleições. Fontes: ANTÓNIO CÂNDIDO, Princípios e Questões de Filosofia Política, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1878-1881 (I, «Condições científicas do direito de sufrágio»; II, «Lista múltipla e voto uninominal»); OLIVEIRA MARTINS, As Eleições, Lisboa, Guimarães. 1879. OLIVEIRA MARTINS, História de Portugal.

Fonte: J. P. OLIVEIRA MARTINS, História de Portugal, edição crítica com introdução de Isabel De Faria e Albuquerque e prefácio de Martim de Albuquerque, Lisboa, INCM, 1988. 1880. OLIVEIRA MARTINS, O Brasil e as Colónias Portuguesas. 1881. OLIVEIRA MARTINS, Portugal Contemporâneo; As Raças Humanas e a Civilização Primitiva; ANTÓNIO SERPA, Questões de Política Positiva. Fonte: OLIVEIRA MARTINS, Portugal Contemporâneo, 2 volumes, Porto, Lello, 1981. 1907. JOSÉ FREDERICO LARANJO, Princípios de Direito Político. Fonte: JOSÉ FREDERICO LARANJO, Princípios de Direito Politico e Direito Constitucional Portuguez, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1907. 1908. JOSÉ ALBERTO DOS REIS, Ciência Política e Direito Constitucional.

V. ÉPOCA CONTEMPORÂNEA. SÉCULO XX 1910. MARNOCO E SOUSA, Direito Político. Fonte: MARNOCO E SOUSA, Direito Político: Poderes do Estado. Segundo a Sciencia Politica e o Direito Constitucional Português, Coimbra, França Amado, 1910. 1911. Constituição Fonte: MARNOCO E SOUSA, Constituição Política da Republica Portuguêsa. Commentario, Coimbra, França Amado, 1913. 1913. ALFREDO PIMENTA, Política Portuguesa. Fonte: ALFREDO PIMENTA, Política Portuguesa: Elementos para a Solução do Problema Nacional, Coimbra, Moura Marques, 1913. 1914. ROCHA SARAIVA, Construção Jurídica do Estado; CAMPOS LIMA, O Estado e a Evolução do Direito. Fontes: ROCHA SARAIVA, Construção Jurídica do Estado, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1914; CAMPOS LIMA, O Estado e a Evolução do Direito, Lisboa, Bertrand, 1914. 1915. TEIXEIRA DE PASCOAES, A Arte de Ser Português. Fonte: TEIXEIRA DE PASCOAES, A Arte de Ser Português, Porto, Renascença Portuguesa, 1915. 1917. ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, Alguns Aspectos da Crise das Subsistências. Fonte: ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, Alguns Aspectos da Crise das Subsistências, separata de BFDUC, 1918. 1920. ANTÓNIO SÉRGIO, Ensaios.

Fonte: ANTÓNIO SÉRGIO, Obras Completas, Sá da Costa, 2.ª edição, 1976. 1920. ROLÃO PRETO, A Monarquia. Fonte: ROLÃO PRETO, A Monarquia é a Restauração da Inteligência, Lisboa, 1920. 1925. Hitler, A Minha Luta 1924. ANTÓNIO SARDINHA, Ao Princípio Era o Verbo; FERNANDO DE CAMPOS, Os Nossos Mestres. Fonte: FERNANDO DE CAMPOS, Os Nossos Mestres ou Breviário da ContraRevolução, Lisboa, Portugália, 1924. 1925. MANUEL GONÇALVES CEREJEIRA, A Igreja e o Pensamento Contemporâneo. Fonte: MANUEL GONÇALVES CEREJEIRA, A Igreja e o Pensamento Contemporâneo, 4.ª edição actualizada e ampliada com notas inéditas, Coimbra Editora, 1944. 1928. Trotsky, A Revolução Permanente 1929. JAIME CORTESÃO, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal; HIPÓLITO RAPOSO, Dois Nacionalismos. 1930. Mussolini, A Doutrina do Fascismo 1930. LUÍS CABRAL DE MONCADA, Do Valor e Sentido da Democracia. 1933. Constituição. Estatuto do Trabalho Nacional. Fonte: MARCELLO CAETANO, A Constituição de 1933. Estudo de Direito Político, Lisboa, 1957. 1933. ANTÓNIO FERRO, Salazar. O Homem e a Obra. 1935. LEONARDO COIMBRA, A Rússia de hoje e o Homem de sempre; MARCELLO CAETANO, Lições de Direito Corporativo; FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, L’État Corporatif; ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, Discursos, I e Cartilha da União Nacional: Doutrina Nacionalista. Fontes: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Un Etát Corporatif. La Constitution Sociale et Politique Portugaise, Porto, Educação Nacional, 1940 (2.ª edição); ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR, Discursos, I; Cartilha da União Nacional: Doutrina Nacionalista, Lisboa, 1935. 1936. COSTA LEITE (LUMBRALES), A Doutrina Corporativa em Portugal. Fontes: COSTA LEITE (LUMBRALES), A Doutrina Corporativa em Portugal, Lisboa, Clássica, 1936. 1941. PADRE AMÉRICO, Pão dos Pobres. Fonte: PADRE AMÉRICO, Pão dos Pobres, 3.ª edição, Paço de Sousa, Casa do Gaiato, 1982.

1943. ÁLVARO RIBEIRO, O Problema da Filosofia Portuguesa; MANUEL RODRIGUES, Problemas Sociais. Fonte: MANUEL RODRIGUES, Problemas Sociais, Questões Políticas, Lisboa, Ática, 1943. 1944. ANTÓNIO JOSÉ BRANDÃO, Sobre o Conceito de Constituição Política. 1945. Popper, A Sociedade Aberta e os seus Inimigos 1956. ADRIANO MOREIRA, Política Ultramarina. Fonte: ADRIANO MOREIRA, Política Ultramarina, Junta de Investigações dos Ultramar, 1956. 1960. Hayek, A Constituição da Liberdade 1971. Rawls, Teoria da Justiça 1973. VITAL MOREIRA, A Ordem Jurídica do Capitalismo. Fonte: VITAL MOREIRA, A Ordem Jurídica do Capitalismo, Coimbra, Centelha, 1973. 1974. ANTÓNIO DE SPÍNOLA, Portugal e o Futuro. Fonte: ANTÓNIO DE SPÍNOLA, Portugal e o Futuro. Análise da Conjuntura Nacional, Lisboa, Arcádia, 1974.

Programa. Conteúdos INTRODUÇÃO. ASPECTOS GERAIS E METODOLOGIA § 1.º Introdução Pensamento, ideias, doutrinas, teorias e ideologias políticas. O estudo histórico e os problemas da reconstrução do passado. § 2.º Questões metodológicas Divisão cronológica. Objecto e método. CAPÍTULO 1 ANTIGUIDADE CLÁSSICA [matéria de estudo não obrigatório] § 1.º Introdução às vidas e obras [matéria de estudo não obrigatório] Principais autores gregos: Sócrates; Protágoras; Platão; Aristóteles Principais textos romanos: Cícero; Séneca; o direito romano e a organização do Estado § 2.º Governo pelas leis. A cidade e o cidadão A sociabilidade natural do homem. Política e virtude. Governo pelas leis e governo pelos homens. Natureza da polis. O estatuto de cidadão. A organização republicana das magistraturas § 3.º Teoria dos regimes Formas de regime: monarquia, aristocracia e democracia. Formas corruptas: tirania, oligarquia e demagogia. Formas mistas. Evolução dos regimes. § 4.º Direito natural e política Ordem natural, direito natural e direito civil. Ordem de necessidade e ordem de liberdade. CAPÍTULO 2 IDADE MÉDIA § 1.º Introdução às vidas e obras [matéria de estudo não obrigatório]

Principais autores estrangeiros: Santo Agostinho; João de Salisbúria; S. Tomás de Aquino; Marsílio de Pádua; Bártolo e os juristas medievais. Tipos literários. Em especial, os livros de educação de príncipes. A teologia política. Santo António de Lisboa. A teologia moral e política. Álvaro Pais. D. Duarte. O Infante D. Pedro. A Carta de Bruges. O Tratado da Virtuosa Benfeitoria. Fernão Lopes. Frei João Sobrinho. Diogo Lopes Rebelo. Outros textos. As Cortes de Coimbra de 1385. O Regimento do reino na menoridade dos reis. As Ordenações Afonsinas. Aristóteles e o aristotelismo medieval. O conhecimento da Política. O Livro dos Segredos. Santo Agostinho e o agostinianismo. Os estóicos e o estoicismo medieval. Conhecimento de Cícero e de Séneca. São Tomás e o tomismo. § 2.º Antropologia política medieval O homem e a sociedade. O pecado original e a queda: o problema da origem e da natureza pecaminosa do poder. A associação dos homens. A natureza do homem e a necessidade do poder. A violência e a vingança. A natureza política da família. A teoria da sociedade: necessidade e liberdade. As sociedades perfeitas. § 3.º A teoria do poder político Origem do poder. A origem divina do poder e a sua transmissão à sociedade. Teorias da origem imediatamente divina. Mediação papal. A mediação popular. O regime: classificações. Relevo da posição aristotélica e tomista. Defesa e teorização da monarquia. O reino de Deus como arquétipo político. Natureza do poder dos reis. Os reis como vigários de Cristo. Consequências: os trabalhos dos reis e o seu officium. Os pecados dos reis. A prudência e a temperança. Liberalidade. § 4.º Poder político, teologia, moral e direito Relação entre direito, moral e política. A fundamentação teológica e a teologia política medieval. Fundamentação metafísica da sociedade e do poder. Fundamentos espirituais do poder. Relações entre o poder temporal e o poder espiritual. Direito de resistência e dever de resistência. A desconformidade entre a lei e o direito divino; e o direito

natural; e a moral; e a justiça e o bem comum. O dever de obediência à justiça. A traição ao rei e o tiranicídio. Requisitos de validade da lei. O problema do valor da lei injusta. § 5.º Estatuto da monarquia A monarquia hereditária e a sua justificação. Transmissão do poder. A sucessão dos reis. O paternalismo político. Direitos reais. Natureza e tipologia dos direitos dos reis. Em especial, o poder de legislar e o poder de julgar. Paz e justiça. Primado da justiça. Natureza e tipos de justiça. Bem comum e bem próprio. Submissão dos governantes à lei divina e natural. Consequências. O problema da submissão à lei positiva. A dispensa e a concessão de privilégios. § 6.º As Cortes O conselho. O dever de conselho do rei. O dever de aconselhar o rei. Estatuto dos conselheiros. Origem destas ideias. Consequências. Aparecimento das Cortes. Natureza e funções. Reuniões. A autonomia progressiva das instituições judiciais. Os tribunais superiores e o estatuto do rei como supremo juiz. CAPÍTULO 3 IDADE MODERNA § 1.º Introdução às vidas e obras [matéria de estudo não obrigatório] Principais autores estrangeiros: Maquiavel; Jean Bodin; Lutero e Calvino; Francisco de Vitória e Francisco Suárez; Botero; Grócio; Hobbes; Locke; Montesquieu; Rousseau; Beccaria; Siéyes; Burke; Kant. O Renascimento: António de Beja. Frei Heitor Pinto. Amador Arrais. Manuel de Góis. Jerónimo Osório. Outros textos. As Ordenações Manuelinas. O barroco: Sebastião César de Meneses. João Pinto Ribeiro. Duarte Ribeiro de Macedo. Frei Serafim de Freitas. Domingos Antunes Portugal. Padre António Vieira. Outros textos. As Cortes de 1641. As leis fundamentais da monarquia. Os Iluminismos: Pascoal de Melo. António Ribeiro dos Santos. António Pereira de Figueiredo. Teodoro de Almeida.

Outros textos. A dedução cronológica e analítica. O compêndio histórico. Os estatutos pombalinos. A liberdade dos índios e os documentos das relações com a Santa Sé. § 2.º O Estado e a soberania Estado e razão política. A concepção patrimonial do poder político. A concepção organicista da sociedade e paternalista do príncipe. O príncipe que não reconhece superior. Os elementos do Estado. Evolução. As instituições do Estado. A igualdade dos Estados na sociedade internacional. Os Estados não cristãos e a relação com Estados cristãos. Os súbditos do Estado. Os estrangeiros. A soberania: formação; a definição de Bodin; difusão. A soberania no plano interno. Estados não soberanos. A comunidade internacional. § 3.º Regime político e formas de governo A sociedade e o poder. O regime político: as formas puras; as formas mistas. As formas de governo. O problema da origem do poder. A preferência pela monarquia. O paternalismo. Razão de Estado e razão natural. A razão de Estado católica. Razão de Estado e homens de Estado. Mercantilismo e razão de Estado. Fisiocracia e razão de Estado. O princípio do equilíbrio. Os mistérios de Estado. A dissimulação honesta. Meios e acções extraordinários. O triunfo da monarquia pura. A utilização e o significado das fórmulas políticas do absolutismo. Jansenismo, regalismo e jurisdicionalismo civilista. A monarquia pura e o papel dos tribunais como representantes da comunidade. Os tribunais como órgãos substitutivos das Cortes. § 4.º As leis fundamentais Significado histórico do conceito de Lei Fundamental. A doutrina do assento das Cortes de 1641. A recepção do conceito de Lei Fundamental. A legalidade do poder. A utilização do conceito de Lei Fundamental. As leis fundamentais como título jurídico da monarquia pura. A identificação das leis fundamentais portuguesas.

A sistematização dos publicistas setecentistas. As leis fundamentais como precedente histórico das Constituições modernas. Leis fundamentais e Constituição: o problema do poder constituinte. § 5.º Os direitos dos reis: gramática e morfologia do poder político Jurisdição, império e senhorio. O debate doutrinário: os direitos reais como categoria estrutural do direito público pré-liberal. A função legislativa como característica do príncipe soberano. Direitos majestáticos dos príncipes e obrigação de obediência dos vassalos. A responsabilidade moral do príncipe cristão. § 6.º A justiça e o estatuto da sociedade política O culto da justiça. A justiça como virtude. A teoria da injustiça. A justiça como igualdade. As espécies de justiça. A justiça punitiva e a justiça premial. A função dos juizes e a realização da justiça. Justiça e felicidade. A tirania. O governo filipino como tirania. Os poderes da comunidade perante a tirania. O tiranicídio. Os poderes dos magistrados perante a tirania. § 7.º Os direitos individuais, os privilégios e a protecção da confiança A limitação dos poderes dos reis. Direito público e direito privado. Os direitos e as expectativas como limite do poder do príncipe. A vinculação pela palavra e pela confiança. A doação de ofícios. Os limites do poder de clemência. Direito público e publicidade. § 8.º Os direitos naturais O contratualismo absolutista. O contratualismo liberal. Os direitos naturais no discurso do absolutismo, em especial a dedução cronológica e analítica, o compêndio histórico e os estatutos da universidade de 1772. Os problemas das relações com Roma e os índios do Brasil. Os deveres naturais.

CAPÍTULO 4 IDADE CONTEMPORÂNEA: LIBERALISMO OITOCENTISTA § 1.º Introdução às vidas e obras [matéria de estudo não obrigatório] Principais autores estrangeiros: Benjamim Constant; Hegel; Bentham; Comte; Tocqueville; Proudhon; Stuart Mill; Marx e Engels. Joaquim José Rodrigues de Brito. Cardoso da Costa. Silvestre Pinheiro Ferreira. A geração de 1820. Manuel Borges Carneiro; Manuel Fernandes Tomás; Ferreira Borges; Almeida Garrett. Tradicionalismo e contrarevolução: Faustino da Madre de Deus; José da Gama e Castro; José Agostinho de Macedo; Acúrcio das Neves; Frei Fortunato de São Boaventura. Vicente Ferrer Neto Paiva. Lopes Praça. Visconde de Seabra. António Cândido. Alexandre Herculano. Oliveira Marreca. Reformismo político e social: Henriques Nogueira; Passos Manuel. Socialismo: a geração de 1870; Oliveira Martins; Antero de Quental; Custódio José Vieira. Republicanismo e positivismo: Teófilo Braga; Basílio Teles. Doutrina social católica: Samodães; Gomes dos Santos; Abúndio da Silva. § 2.º Os princípios do liberalismo Constituições escritas. Soberania nacional. Separação de poderes. Direitos naturais, em especial o de propriedade. Direitos de participação política. Revolução e tradição. Os grandes debates políticos oitocentistas: federalismo; fraternidade. § 3.º Antropologia política O problema da natureza do homem. Personalidade jurídica e capacidade. A escravatura. A sociedade como organismo. O darwinismo social. A antropologia social e a discussão sobre a raça. A ideia de civilização e de superioridade da raça. Consequências no plano jurídico-internacional: o colonialismo e o papel do homem branco (remissão). Justificação do progresso nas relações sociais e humanas. A ideia de decadência; o municipalismo; iberismo. Liberdade e liberalismo. Democracia e monarquia. Proteccionismo e livre-cambismo. Igualdade e

«progresso da decadência» (Eça de Queiroz) e o decadentismo; as ideias de regeneração e de revolução. O tradicionalismo. § 4.º Estatuto jurídico da vida política O direito político ou o problema do estatuto jurídico da vida política. A Constituição: estrutura e gramática. Verdade e mentira na política: o problema das promessas políticas. A representação política face ao direito privado. Nascimento do direito público. O nascimento dos partidos e dos programas políticos. Sua teoria. Eleições livres e periódicas. Teorização do sufrágio; directo ou indirecto; universal ou censitário. A prática da manipulação eleitoral. A queda dos anjos ou as desilusões da política parlamentar. A instabilidade política e o rotativismo. A crítica da democracia parlamentar. As correntes antidemocráticas. E antiliberais. Monárquicos. Católicos. O apelo à moralização política. A importância crescente do Exército. O cultivo dos valores militares. As correntes autoritárias. § 5.º A separação de poderes A soberania e os poderes do Estado. A protecção penal da separação de poderes, em especial da supremacia do poder legislativo. Consequências no plano político: a legalidade como princípio; e no plano institucional: metodologia de interpretação e de aplicação das leis. Violação do equilíbrio: os poderes legislativos excepcionais do Governo tornam-se a normalidade institucional. As leis de indemnidade. O nascimento dos poderes legislativos do Governo. A supremacia prática do Governo no funcionamento do Estado. O nascimento do primeiro-ministro e a sua supremacia prática sobre o gabinete. A natureza do poder judicial. Teoria do poder judicial. As questões sobre a natureza democrática ou aristocrática dos tribunais. Nascimento da administração e do direito administrativo. O poder moderador, teoria e prática. § 6.º A publicidade da vida política Publicidade dos direitos: o nascimento dos registos. Publicidade da vida política, em especial parlamentar. Actas das sessões parlamentares.

Publicidade dos julgamentos. Direito político e direito público. Transformação semântica: o direito público como direito do Estado. Estado e direito privado, Estado e sociedade. § 7.º Direitos naturais O lugar chave da propriedade. A democracia de proprietários e o sufrágio censitário. Liberdade e segurança. Liberdades cívicas e a destruição das instituições medievais e modernas. Consequências: o individualismo político. A teoria do direito subjectivo: os direitos absolutos. Críticas: o nascimento da questão social. Os problemas da pobreza, da miséria e da ignorância. As correntes socialistas e anarquistas; o mutualismo; a doutrina social da Igreja. § 8.º A questão social A destruição da organização corporativa do Ancien Régime e as suas consequências sociais. O problema da liberdade de associação de patrões e de trabalhadores. A industrialização e as suas consequências. Os sindicatos e o sindicalismo. A dignidade do trabalho e do trabalhador; horário de trabalho e o trabalho de mulheres e de menores; a crítica da ociosidade. Proibição da greve. As crises económicas do século XIX e as suas consequências. O problema da liberdade de emigração. Literatura política empírica sobre o problema económico. As correntes socialistas. O socialismo catedrático. A doutrina social da Igreja e seus teorizadores da questão social. O nascimento do direito social: a teoria da personalidade jurídica e as suas controvérsias; a legislação comercial e industrial; o problema da liberdade de associação e os sindicatos; o abuso de direito; a legislação fiscal e as ideias acerca da redistribuição da riqueza. Limites morais do direito de propriedade. Os deveres e a sua teorização: o dever de respeitar os outros; a mutualidade de serviços; a função social dos direitos. Teoria da responsabilidade patrimonial, em especial os resultados no Código Civil. Progressistas e conservadores. § 9.º A questão religiosa

Legislação anti-religiosa do liberalismo. A nacionalização dos bens das corporações religiosas e a sua expulsão. Consequências. Nascimentos, casamentos e funerais: o registo civil, o casamento civil e os cemitérios estaduais. A natureza confessional do Estado. Consequências no plano teórico. A relação entre o Estado e a Igreja. Os problemas das corporações eclesiásticas e dos seus bens. O direito de padroado. O beneplácito. Estado, Maçonaria e Igreja. Distinção entre católicos e clericalistas e papistas. O avanço das ideias republicanas e o pensamento anti-religioso. Influências comteanas. O positivismo e os seus teóricos. § 10.º O pensamento sobre as relações internacionais A balança da Europa e a questão ibérica. As correntes pacifistas e a paz perpétua. O federalismo europeu. A questão da emigração. A questão colonial. Consequências da Conferência de Berlim: a teorização sobre o papel de Portugal no mundo. CAPÍTULO 5 IDADE CONTEMPORÂNEA: SÉCULO XX § 1.º Introdução às vidas e obras [matéria de estudo não obrigatório] Principais autores estrangeiros: Maurras e a Acção Francesa; Defesa e justificação do totalitarismo: Mussolini; Hitler; Lenine; Trotsky; Mao Tsé-Tung; Defesa do liberalismo: Popper; Hayeck; a social democracia: Bernstein; doutrina social da Igreja António Sérgio. Leonardo Coimbra. Marnoco e Sousa. Jaime Cortesão. O integralismo lusitano: António Sardinha. Hipólito Raposo. Luís de Almeida Braga. José Pequito Rebelo. A transição para o nacionalsindicalismo: Alberto de Monsaraz; Rolão Preto. A doutrina social católica: Acção Católica; A Palavra; o CADC; Padre Américo. A doutrina e a justificação do Estado Novo: Salazar; Manuel Rodrigues; Mário de Figueiredo. A crítica e a crise do Estado Novo. § 2.º Antropologia política

Positivismo e ciência. Importância do neotomismo e da doutrina social da Igreja. Aplicações e resultados: autonomia política da família; autonomia das corporações, mas sua instrumentalização; função social da propriedade e dos direitos individuais. O problema das massas e da multidão. A discussão sobre a violência e a natureza do homem. O problema da técnica e da relação do homem com a técnica. A ideologia da raça. Tudo pela Nação: nação, Estado e pessoa. Revolução, progresso, conservação. O problema da Constituição: Constituições naturais e históricas e Constituições formais. Indivíduo e comunidade. § 3.º A questão do regime A democracia e a sua qualificação: liberal; de Direito; orgânica; popular. Crítica da democracia. Competências e eleição do Parlamento. Estatuto e competências do Governo. Os poderes legislativos do Governo. O poder judicial. Os pontos de acordo: independência, imparcialidade e vinculação à lei; hierarquia e tribunais superiores. Os pontos de discórdia: apreciação da constitucionalidade das leis; selecção e estatuto dos juizes. Municípios e sua autonomia. O centralismo jacobino e os seus continuadores. As reformas administrativas. A selecção dos presidentes de câmara. A devolução de poderes e a sua justificação. Outras orientações políticas: sindicalismo e nacional-sindicalismo. Fascismo. Marxismo. Anarquismo. Socialismo. O problema dos direitos políticos individuais. § 4.º A Primeira República: caracterização O problema do Estado. A forma republicana. O parlamentarismo. As contradições: legislação eleitoral e direito de sufrágio. A universalidade do sufrágio. Os programas partidários. O programa republicano. A democracia orgânica. O debate centralismo / municipalismo. O programa colonial. § 5.º O Estado Novo: caracterização Natureza. Relação com a I República. Relação com o movimento de ideias na Europa e o progresso das forças autoritárias. Diferenças em relação ao

fascismo e ao nazismo. Inspirações. A doutrina social da Igreja. O tomismo. Corporativismo. O integralismo lusitano. Nacionalsindicalismo. Maurras e a Acção Francesa. Primo de Rivera. A democracia cristã. Autoritarismo e Estado administrativo. O papel do partido. A opinião pública e a função da censura. O Estado e a economia. A instrução como função do Estado. § 6.º A questão do Estado A discussão sobre os fins do Estado. Fins e funções do Estado. O Estado e a economia: a economia política. Formas e critérios de intervenção do Estado na economia. O liberalismo republicano, os monopólios e as crises financeiras. A função social do trabalho, do capital e da propriedade. A concorrência e a sua disciplina. O problema do preço justo. Os organismos de regulação económica. As corporações. A intervenção do Estado na sociedade. § 7.º A questão religiosa A questão religiosa da I república e resposta do Estado Novo. A legislação anticatólica da república. A separação entre o Estado e a Igreja. As relações com a Santa Sé. Velhos e novos problemas: ensino religioso; liberdade de ensino; liberdade de culto e de consciência; liberdade associativa e criação de entidades de fim ideal. Casamento canónico e divórcio. § 8.º A questão colonial Republicanismo e colonialismo. Soluções coloniais da república e do Estado Novo. O estatuto dos povos e pessoas autóctones; o valor dos seus usos e costumes; o direito de propriedade. A sociedade internacional depois da Segunda Grande Guerra. § 9.º A questão social O papel das instituições de solidariedade, previdência, cooperação e mutualidade. O contributo da Igreja, das misericórdias e das

mutualidades. O Estado-providência. Os problemas da pobreza, da infância e da velhice e os fins e as funções do Estado. Os direitos sociais. CAPÍTULO 6 O NOSSO TEMPO § 1.º Primado da dignidade humana O conhecimento da cultura da morte: genocídios e a experiência do mal no trágico século XX. A dignidade humana: fundamento e limite da política. Consequências: questões de raça e de género. O estatuto das mulheres. O estatuto das minorias. Principais tendências políticas dos nossos dias: democracia cristã, conservadorismos e liberalismos; comunitaristas; social-democracia e socialismos; republicanismos. § 2.º Estado de direito democrático As democracias de direitos fundamentais. Divisão e interdependência dos poderes. Forma republicana. A participação como condição de legitimação do Estado. Controlo da constitucionalidade das leis. Estatuto dos tribunais e dos juízes. Problemas de governabilidade da democracia. § 3.º Estado de bem-estar e Estado providência Os direitos sociais e as teorias da justiça. Alargamento das funções do Estado e do Estado-administração: saúde; segurança social; educação; planificação da economia. O problema político da burocracia e da administração de planificação. A burocracia e o «Estado sábio» como ameaças para a liberdade individual. Transformações recentes: enfraquecimento e privatização do público; o regresso do poder governamental e da razão de Estado democrática. Problemas de satisfação das expectativas sociais. § 4.º Globalização e internacionalização dos Estados e das ordens jurídicas

O nascimento do direito internacional dos direitos do homem. A crescente interdependência dos Estados – a humanidade como sujeito da política. Direitos dos povos: autodeterminação e descolonização. A identidade do Estado. O direito da guerra e direito humanitário como problemas da política. A democracia global e a cidadania universal.

História das Ideias Políticas Resumo e Interpretação Geral METODOLO GIA JURÍDICA Importância da Pluralismo Pluralismo Renascime Religião e da institucional normativo; nto do Teologia República casuísmo e direito Jusnaturalism cristã particularismo romano o teológico Escolas Concepção jurisdicional medievais ista Metodologi a tópica Humanismo Nascimento Predomínio da Mos jurídico do Estado lei italicus e Racionalismo moderno: Ordenações Mos jurídico soberania e Reforma dos gallicus legalidade forais Início da secularizaçã o Direito natural sistemático Valorização dos direitos nacionais Ciência da legislação Absolutismo Ciências do governo Razão de Estado Valorização da matemática e da geometria. Hermenêut ica Usus modernus Liberalismo Constitucionali Jurisprudê Estado de smo ncia dos direito Codificação do Conceitos direito Escola Abolição dos Histórica privilégios de Escola da foro Exegese Legislação social Jurisprudê ncia dos interesses Lei da Boa Razão Reforma da Universidade TEORIA DO DIREITO TEORIA DO PODER FONTES DO DIREITO

Idade Média

Idade Moderna: Renasciment o

Idade Moderna: Barroco e Iluminismo

Idade Positivismo Contemporâ sociológico nea: Século XIX préindustrial

Positivismo Estados Idade normativo autoritários Contemporâ Teorias da e totalitários nea: relação Estado Séculos XIX jurídica e do social e XX direito subjectivo Idade Contemporâ nea Pós-2.ª Guerra Mundial Internacionaliz ação e integração das ordens jurídicas nacionais Estado de direito democrático e de bem estar social Direitos sociais

Nova geração de Constituições Controlo da constitucionali dade das leis (Tribunal

Renascime nto do direito natural Tópica jurídica Nova

(em Portugal, após 1976)

Constitucional) retórica Jurisprudê ncia das valorações

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS REGENTE: PROF. DOUTOR ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
Texto 1 Tipos de autoridade (adaptado de Max Weber) AUTORIDADE RACIONAL FONTE Lei Regulamentos Delegação ADMINISTRAÇÃO Organização burocrática Características; continuidade; cultura escrita AUTORIDADES Funcionário de carreira, Legitimidade tradicional Crença na necessidade da ordem social Legitimidade carismática Dever de obediência às ordens do chefe LEGITIMIDADE 1.º Crença na correcção formal do sistema de regras, porque resulta de um acordo dos interessados (i) ou porque foi aprovada pela autoridade legítima (ii) 2.º (ou) Crença na validade racional do sistema legal TIPO DE SISTEMA JURÍDICO Sistema formal e racional de leis, aprovadas de acordo com princípios positivos Sistema tradicional; Julgamentos de acordo com materiais estritamente (ii) TIPO CONDUTA SOCIAL DE Condutas sociais racionais Condutas tradicionais sociais Condutas sociais resultam das emoções suscitadas pelo chefe, ou resultam racionalmente destas princípios (i) ou formais Leis são aprovadas pelo discricionariamente chefe carismático Crença emocional nas qualidades extraordinárias do chefe carismático e dos valores ou princípios por ele cultivados escolhido, ou corpo colegial hierarquia; distinção 1.º Pessoal devotado pessoalmente ao chefe 2.º Situação resulta de uma qualidade pessoal Profetas e demagogos Pessoas pessoalmente, pelo chefe devotadas escolhidas AUTORIDADE TRADICIONAL Costume Tradição AUTORIDADE CARISMÁTICA Pessoal

entre propriedade e ofício;

Fonte: ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM, O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado, Coimbra, Almedina, 2006.

IDEIAS POLÍTICAS NA IDADE MÉDIA

Ideias Fins do poder

Conceitos relacionados Justiça Bem comum Paz

Rupturas Despotismo Reino paixões

Consequências Consequências Limitação das poder Poder do Condenação do despotismo e da tirania como Os reis como vigário de Cristo Teorias e popular Resistência activa entre Primazia direitos e regalias dos da da mediação: papal ofício (dever) Preeminência do poder Igreja (hierocracia)

Origem divina Reino de Deus do poder

Direito resistência

de Desobediência Tiranicídio Ordem natural

Obediência vassálica

Resistência passiva Ligação teologia

Direito natural

direito, moral e deveres sobre os Monarquia O rei no seu Jurisdição reino imperador é imperial Isenção face ao Direitos reais ou imperador face ao Papa

IDEIAS POLÍTICAS NA IDADE MODERNA

Ideias Estado

Conceitos relacionados Reino,

Rupturas

Consequências Consequências Territorialização Unidade do poder do direito e do e fronteira hierarquia do poder; ideia de Estado Direito do Estado Razão de Estado e Prudência política Arbitrismo externas:

coroa, Feudalismo

fisco, respublica

Razão Estado

de Maquiavelismo Dissimulação Prudência

Teologia moral

Racionalização aquisição poder

dos meios de católica conservação do Conservação/

Segredo/arcano Naturalismo

Soberania

Príncipe superior

que Pluralismo

Marcas internas: Marcas

não reconhece político Teoria Regimes dos Monarquia Aristocracia Democracia

poder legislativo guerra; diplomacia Teorias sobre o Regimes dever direito resistência. Condenação do tiranicídio de mistos/monarquias de humanistas; Monarquia pura ou absoluta: XVIII Limitações poder: direitos ao e XVIIobediência e o limitadas:

expectativas; justiça; direito natural Direitos naturais (desde meados do s. XVII) Comunidade internacional Ius inter gentes Contrato social Teologia moral jurídica: primazia dos deveres República cristã Modelo Vestefaliano: Equilíbrio entre Estados ou balança Direitos e individuais Cidadania Indivíduo como sujeito político e titular de direitos originários

Estados soberanos Paternalismo Soberania real Misericórdia Moderação Jusnaturalismo Correntes: Teológica Histórica Racionalista Privilégios; amnistias indultos Escolástica peninsular Racionalismo

do poder Rei está acima da lei e e do povo Racionalismo - natureza racional do homem

IDEIAS POLÍTICAS NO SÉCULO XIX: LIBERALISMO

Ideias Constituiçõ es escritas

Conceitos relacionados Leis Fundamentais Direito política Estado Direito de

Rupturas «Estado polícia» da Razão Estado

Consequências de Direitos homem de cidadão e

Consequências de

do Separação do poderes

Publicidade do direito

Público secreto)

Arcanos, segredos (Estado, diplomático (tratados artigos secretos) julgamentos

Publicidade: e direito; diplomacia política e Nova arquitectura dos e parlamentos Representação nacional e Partidos políticos e salas de audiência julgamentos

O

segredo

é da

da política e (por oposição a mistérios

excepção e Inviolabilidade externa; correspondência

Representaç ão

Representação política (não de Direito privado) Soberania nacional Renovação periódica cargos (princípio republicano)

Mandato imperativo Cortes assembleias estamentos

Eleições periódicas

livres

e

Voto secreto de

Direito de voto, Liberdade sufrágio candidatura censitário capacitário e

por braços ou mas dos (clero, nobreza concelhos)

e Igualdade de voto

Igualdade perante a lei

Igualdade formal Sociedade de Proibição privilégios (sociedade estamental) privilégios

dos Generalidade abstracção da lei

e

Proibição de leis concretas

Princípio da Representação e Particularismo legalidade soberania parlamentar jurídico

Subordinação dos juízes à lei Legalidade criminal Legalidade processual

Legalidade fiscal Extinção dos forais

Direitos do Direitos naturais homem Direitos individuais o Estado)

Estatutos odiosos Prisões penas arbitrárias Censura

Propriedade ade Liberdades: e opinião; Em de

Codificação Civil: propriedade; personalidade e capacidade jurídica (excepção:escravatu

privilegiados e Segurança/liberd

(direitos contra Confisco

imprensa; reunião ra); autonomia da matéria vontade prisão sem segurança corpus; das corporações; e de penal: proibição Penal: liberdade e culpa habeas domicilio; proporcionalidad e das presunção inocência; Proibição penas transmissíveis, cruéis infamantes e da Autonomia privada Personalidade contratual: juros e entre fixação de preço e formada; Comercial: abolição

inviolabilidade do liberdades comercial industrial;

penas; fixação dos preços; de direitos de autor e de propriedade (com das industrial

tutela internacional)

Autonomia da sociedade

Direito privado Relação jurídica Autonomia privada

Não

existe Autonomia família

separação

entre a esfera Espaço privado e Liberdade do Estado e reservado da sociedade Separação economia

Estado Opinião Pública Liberdades opinião imprensa e de Censura de prévia repressiva Liberdades e expressão opinião Liberdade imprensa de Questões e liberdades espaço público: de Religião, manifestação, sobre no

Direitos de autor associação (sindical, e de propriedade patronal e outras) industrial Divisão poderes de Separação poderes de Soberania do 3 rei 1822, legislativo, executivo, judicial Poder legislativo Cortes Assembleia Soberania do Deputados rei (representação nacional) Parlamentos bicamaralismo/ unicamaralismo Partidos Primado não costume revoga à lei Poder judicial Jurisdição (como Soberania do Independência poder de rei dos tribunais Separação funções jurisdicionais administrativas MP de Poder executivo Poder governamental Venalidade e aplicação da lei) STJ tribunal da e da aplicação da lei e Imparcialidade neutralidade – como a da lei: obrigatória mesmo aceite; não lei; poderes: 4 poderes: Carta 1838: poder moderador Constituições de Constitucional:

tribunais obrigados

entre uniformizador

(separação função de julgar nomeação acusação e vitalícia Municípios

entre as funções Juízes: julgamento) Administração Patrimonialida profissional;

Poder administrativo

de dos cargos

burocracia Carácter patrimonial cargos não dos

Poder moderador Secularizaçã e sociedade

Veto Direito do

Promulgação das Guerra leis (sanção) Religião Estado Ministério Justiça Cultos Nacionalização dos Igreja Proibição de Estado liberal: ordens religiosas bens da e de Beneplácito Nomeação dos Casamento (1867) dos civil da bispos; padroado;

o do Estado Estado sobre as da coisas sagradas (ius circa sacra)

Funções do Estado mínimo Estado (liberal) Estado de Direito

Paternalismo

Tradicionais:

formal político

justiça; segurança Funções interna e externa; assistenciais fiscais saúde (doenças: etc.); Escolas: conceptual; histórica exegese; pertencem à Novas: educação; sociedade epidemias,

obras públicas Ciência jurídica Separação direito público/ privado (Estado/socieda de) Soberania nacional Cidadania Nação Representação Nacionalidade Direitos naturais Soberania real Soberania popular Vassalo Súbdito Cidadania política: Cidadania cívica: abolição Supremacia legislador do Identidade nacional Positivismo (sociológico) Teoria geral

Personalidade jurídica

censitário 1895

sufrágio escravatura e Império 1869) abolição 1836

(em e

até Portugal 1761; no

capacitário (excluídos: escravos; mulheres; pessoas património; necessário saber ler e escrever)

pena (crimes 1852;

morte políticos:

sem crimes civis:1867)

IDEIAS POLÍTICAS NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX: ESTADO SOCIAL Ideias Conceitos relacionados Transformações Interesses: direito privado doutrina direito subjectivo; jurisprudência dos interesses Associações corporações como realizações projectos individuais Solidariedade Fraternidade de e Liberalismo do individualista Pessoas colectivas: dispensa autorização Leis de Fim família social e da divórcio (1910) do propriedade; abuso do direito legislação e sobre do expropriações edificação Responsabilidade civil: acidentes vida; (1905; trabalho (1895) (1910) Seguros: acidentes Rupturas Consequências Consequências

governo (1907) quotas (1901) Direito trabalho: protecção trabalhadores (1891) Greve sindicatos; idade para

Sociedades por Nova

salário mínimo; trabalho trabalhar;

mínima obrigatório: 1919)

contratação colectiva Transformações Direitos direito público subjectivos públicos Direito constitucional Direito administrativo Ciências Ciências políticas da administração Estado liberal Concessões de direito Serviço público: - educação saúde assistência Estatuto funcionários (estatutos especiais) Nova concepção dos impostos (de contrato e imposição) Legislação sobre dos concorrência (monopólios oligopólios) e para

Transformações Solidariedade sociais doutrinas políticas e Sociedade industrial Movimento de massas Direitos individuais prestações Estado Estado social - Estado social Estado liberal liberal autoritário (Constituição de 1933) totalitário Estado Separação economia sociedade - Estado social mínimo a do

Ideologias doutrinas: Socialismo (catedrático, cristão, marxista), comunismo anarquismo Doutrinas: liberais conservadores Constituição 1933;

e Doutrina da dignidade trabalho capital, trabalho; do e correcção

social Igreja: do e a papel na das

harmonia com o e propriedade e o Estado

desigualdades Fomento rural e pelo

Estatuto económico Casas Intervenção: -

Trabalho 1933: Estado solidariedade e propriedade; corporativo 1934 Estatuto Assistência social: 1944

entre Estado e capital, trabalho, económicas monopólios;

- Estado social entre Estado e Regime

fixação de preços económico industrial

Proibição greve: Dirigismo Previdência:1934 Condicionamento

Princípio Igualdade

da Igualdade material

História das Ideias Políticas Frequência / Exame Final Lisboa, 13 de Maio de 2008

I. Identifique no tempo e diga sucintamente o que entende acerca de 2 (duas) das seguintes questões: 1. Polis 2. Despotismo 3. Razão de Estado 4. Direitos naturais 5. Estado de direito

II. Desenvolva 2 (dois) dos seguintes temas: 1. O conceito de cidadania. Em especial, refira o nascimento do conceito de cidadão no pensamento grego e romano e o modo como o pensamento político moderno teorizou a cidadania. 2. O poder real e as cortes na Idade Média. Em especial, refira a origem e funções das cortes e o modo como as teorias políticas medievais consideram as relações entre o rei e as cortes. 3. Nascimento e evolução do conceito de Estado soberano. Em especial, refira os autores que consideramos na origem destes conceitos, as consequências no período em que foi formulado e a evolução das teorias sobre o Estado e a soberania. 4. O projecto político do liberalismo. Em especial, considere os seguintes elementos: constituições escritas, separação de poderes, direitos do homem, independência dos tribunais. Cotação: I – 3 valores cada questão II – 7 valores cada questão

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