Estudo de Caso - Aaron Swartz - Kim Faia
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Nome: Kim Faia
Turma: 2014 – A
RA: 51407053
Disciplina: Filosofia e Direitos Humanos
Curso: Direito
Prof.ª Rosa Virgínia
ESTUDO DE CASO: Aaron Swartz – O menino da Internet
1. Quais os principais aspectos da biografia de Aaron Swartz?
Nascido em 1986 em Chicago - Illinois, filho de Susan e Robert
Swartz, desde
sua infância possuía um grande interesse em aprender
as
coisas e ensinar. Gostava de questionar as coisas e não aceitava nada
que lhe era imposto de forma absoluta.
Seu pai tinha uma empresa de software e desde criança interessou-se
por informática, estudando arduamente sobre a internet e sua cultura.
Aos 13 anos ganhou o prêmio ArsDigita para jovens criadores de
websites não comerciais e colaborativos, recebendo como incentivo uma
viagem ao MIT para encontrar com pessoas notáveis da internet.
Aos 14 anos colaborou com especialistas de rede para a criação da
especificação RSS, contribuindo para o acesso a informação e a
cultura livre, sem fins lucrativos.
Frequentou a Stanford University e após seu primeiro ano de curso
participou do Y Combinator’s first Summer Founders Program, onde iniciou
sua empresa de software Infogami. A plataforma wiki da Infogami foi
usada para suportar o projeto Open Library, web framework que Swartz
havia criado, mas sentiu que precisava de colaboradores para prosseguir. Os
organizadores do Y-Combinator sugeriram que a Infogami se fundisse
com a Reddit, o que aconteceu em 2005.
Em outubro de 2006, a Reddit foi adquirida pela Condé Nast
Publications, proprietária da revista Wired. Swartz mudou com sua
companhia de San Francisco para trabalhar na Wired. Swartz achou a vida
no escritório desagradável e então deixou a empresa.
Em 2008, Swartz fundou a Watchdog.net para agregar e visualizar dados sobre
políticos. No mesmo ano, ele escreveu um manifesto de grande circulação
chamado Guerilla Open Access Manifesto.
Em 2010, Swartz co-fundou a Demand Progress, um grupo político
de defesa para organizar as pessoas on-line para "agir contatando o
Congresso e outros líderes, financiar táticas de pressão e espalhar a
palavra" sobre as liberdades civis, reformas do governo e outras questões.
Durante 2010-11, Swartz realizou estudos de investigação sobre a
corrupção política no Laboratório de Pesquisas sobre Corrupção
Institucional - Edmond J. Safra na Harvard.
Swartz foi fundamental na campanha para impedir a passagem da
emenda Stop Online Piracy Act (SOPA), que procurando combater a
violação de direitos autorais na internet, foi recebida com críticas.
Em 6 de janeiro de 2011, Swartz foi preso pelas autoridades federais
dos Estados Unidos, após usar a rede do MIT para descarregar sem
cobrança grandes volumes de artigos da revista científica JSTOR, acusado
pelo governo dos EUA de crime de invasão de computadores - podendo
pegar até 35 anos de prisão e multa de mais de um milhão de
dólares - pelo fato de ter usado formas não convencionais de acesso ao
repositório da revista.
Swartz era contrário à prática da JSTOR de compensar
financeiramente as editoras, e não os autores, e de cobrar o acesso aos
artigos.
Swartz foi encontrado morto, enforcado, aos 26 anos, em seu
apartamento em Nova Iorque em janeiro de 2013.
2. Quais as razões o levaram a se tornar um ativista?
Swartz acreditava na mudança radical do mundo através da internet
e da informática. Durante sua trajetória utilizou-se de sua inteligência e da
programação de computadores para tornar o mundo um lugar mais
democrático, justo e eficiente. Tornou-se um ativista político ao defender a
liberdade civil e o acesso a informação, buscando reformas no governo e
combatendo a corrupção política.
3. Quais os valores defendidos por ele?
Swartz defendia a liberdade intelectual, a liberdade de acesso às
informações e a privacidade online. Seu caso rendeu novos debates sobre a
pirataria e acesso à propriedade intelectual na rede.
4. A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos quais os
direitos violados no caso Aaron Swartz?
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os
direitos violados no caso Swartz estão relacionados à liberdade intelectual
prevista no artigo 19 e na proteção das produções científicas conforme o
artigo 27.
Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o
que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de
procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e
idéias por qualquer meio de expressão.
Artigo 27°
1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso
científico e nos benefícios que deste resultam.
2.Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais
ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
5. A partir das notícias, pesquisem e apresentem dois casos de
omissão do Poder Público brasileiro com a questão dos direitos
humanos, com relato de história.
CASO 1 – Caos em presídios do Maranhão é resultado de anos de omissão
do poder público (ANEXO I).
CASO 2 – OEA condena Brasil por violência doméstica – (ANEXO II).
Turma: 2014 – A
RA: 51407053
Disciplina: Filosofia e Direitos Humanos
Curso: Direito
Prof.ª Rosa Virgínia
ESTUDO DE CASO: Aaron Swartz – O menino da Internet
1. Quais os principais aspectos da biografia de Aaron Swartz?
Nascido em 1986 em Chicago - Illinois, filho de Susan e Robert
Swartz, desde
sua infância possuía um grande interesse em aprender
as
coisas e ensinar. Gostava de questionar as coisas e não aceitava nada
que lhe era imposto de forma absoluta.
Seu pai tinha uma empresa de software e desde criança interessou-se
por informática, estudando arduamente sobre a internet e sua cultura.
Aos 13 anos ganhou o prêmio ArsDigita para jovens criadores de
websites não comerciais e colaborativos, recebendo como incentivo uma
viagem ao MIT para encontrar com pessoas notáveis da internet.
Aos 14 anos colaborou com especialistas de rede para a criação da
especificação RSS, contribuindo para o acesso a informação e a
cultura livre, sem fins lucrativos.
Frequentou a Stanford University e após seu primeiro ano de curso
participou do Y Combinator’s first Summer Founders Program, onde iniciou
sua empresa de software Infogami. A plataforma wiki da Infogami foi
usada para suportar o projeto Open Library, web framework que Swartz
havia criado, mas sentiu que precisava de colaboradores para prosseguir. Os
organizadores do Y-Combinator sugeriram que a Infogami se fundisse
com a Reddit, o que aconteceu em 2005.
Em outubro de 2006, a Reddit foi adquirida pela Condé Nast
Publications, proprietária da revista Wired. Swartz mudou com sua
companhia de San Francisco para trabalhar na Wired. Swartz achou a vida
no escritório desagradável e então deixou a empresa.
Em 2008, Swartz fundou a Watchdog.net para agregar e visualizar dados sobre
políticos. No mesmo ano, ele escreveu um manifesto de grande circulação
chamado Guerilla Open Access Manifesto.
Em 2010, Swartz co-fundou a Demand Progress, um grupo político
de defesa para organizar as pessoas on-line para "agir contatando o
Congresso e outros líderes, financiar táticas de pressão e espalhar a
palavra" sobre as liberdades civis, reformas do governo e outras questões.
Durante 2010-11, Swartz realizou estudos de investigação sobre a
corrupção política no Laboratório de Pesquisas sobre Corrupção
Institucional - Edmond J. Safra na Harvard.
Swartz foi fundamental na campanha para impedir a passagem da
emenda Stop Online Piracy Act (SOPA), que procurando combater a
violação de direitos autorais na internet, foi recebida com críticas.
Em 6 de janeiro de 2011, Swartz foi preso pelas autoridades federais
dos Estados Unidos, após usar a rede do MIT para descarregar sem
cobrança grandes volumes de artigos da revista científica JSTOR, acusado
pelo governo dos EUA de crime de invasão de computadores - podendo
pegar até 35 anos de prisão e multa de mais de um milhão de
dólares - pelo fato de ter usado formas não convencionais de acesso ao
repositório da revista.
Swartz era contrário à prática da JSTOR de compensar
financeiramente as editoras, e não os autores, e de cobrar o acesso aos
artigos.
Swartz foi encontrado morto, enforcado, aos 26 anos, em seu
apartamento em Nova Iorque em janeiro de 2013.
2. Quais as razões o levaram a se tornar um ativista?
Swartz acreditava na mudança radical do mundo através da internet
e da informática. Durante sua trajetória utilizou-se de sua inteligência e da
programação de computadores para tornar o mundo um lugar mais
democrático, justo e eficiente. Tornou-se um ativista político ao defender a
liberdade civil e o acesso a informação, buscando reformas no governo e
combatendo a corrupção política.
3. Quais os valores defendidos por ele?
Swartz defendia a liberdade intelectual, a liberdade de acesso às
informações e a privacidade online. Seu caso rendeu novos debates sobre a
pirataria e acesso à propriedade intelectual na rede.
4. A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos quais os
direitos violados no caso Aaron Swartz?
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os
direitos violados no caso Swartz estão relacionados à liberdade intelectual
prevista no artigo 19 e na proteção das produções científicas conforme o
artigo 27.
Artigo 19°
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o
que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de
procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e
idéias por qualquer meio de expressão.
Artigo 27°
1.Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida
cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso
científico e nos benefícios que deste resultam.
2.Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais
ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.
5. A partir das notícias, pesquisem e apresentem dois casos de
omissão do Poder Público brasileiro com a questão dos direitos
humanos, com relato de história.
CASO 1 – Caos em presídios do Maranhão é resultado de anos de omissão
do poder público (ANEXO I).
CASO 2 – OEA condena Brasil por violência doméstica – (ANEXO II).
